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De “pixulecos”, “ministrices” e “chupancinhas”: uma breve história da corrupção dentro do Estado brasileiro.

Por Mary Del Priore
 

Em data recente, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Sr. João Vaccari Neto, introduziu no vocabulário da mídia um novo termo: “pixuleco”. O mesmo designa “propina”, “dinheiro sujo” ou “dinheiro roubado” e foi usado para definir as quantias que foram distribuídas pelo sistema de corrupção que atingiu a Petrobras. Com esta ou outras designações, a questão da corrupção no seio do Estado brasileiro e seus tentáculos na forma de redes clientelistas ou nepotistas, atravessa nossa história.

Vale lembrar que a preocupação com o assunto não é nova. Uma longa linhagem
de intelectuais, empresários e juristas já se debruçou sobre o tema: de Tobias Barreto a Raimundo Faoro, de Manoel Bonfim a Sérgio Buarque de Holanda. Suas respostas? Com diferentes abordagens todos investem num mesmo diagnóstico: parte substantiva dos problemas brasileiros reside nas enormes distâncias entre Estado e Sociedade. E, nesse vácuo, se multiplicam as oportunidades de corrupção. O próprio aparelho de Estado se contaminou com tal divisão. Depois de mais de um século de República Federativa do Brasil, as relações entre o poder central e as unidades da Federação resultaram em puro casuísmo. Por seu lado, estados procuram extrair do poder central concessões financeiras desmedidas, fazendo uso de sua liberdade de gestão para aprofundar uma gigantesca dívida fiscal. O governo federal retribui, editando medidas provisórias e remendos tributários e tratando o Orçamento como mera peça de ficção.

Em 1877, num notável discurso dito “em mangas de camisa”, Tobias Barreto comparava os brasileiros, povo e autoridades, a viajantes que se reuniam à noite numa “casa de rancho”, mas, que ao amanhecer, cada qual tomava seu caminho, sem probabilidade de
se encontrar. Em 1905, era a vez de Manoel Bonfim atribuir tal divórcio ao “parasitismo” estabelecido desde o início da colonização. No seu entender, o Estado só tinha um objetivo: garantir o máximo de tributos e extorsões. Quem não tinha outra função ativa, para além de explorar terras e escravos, tratava de “colocar-se”. E Bonfim arrematava, de forma cética: “Não há na sociedade da metrópole uma classe, um órgão, que não participe dessa vida parasitária a que se entregou a nação. Ela apresenta o todo perfeito de um organismo social preso a outro, sugando-o”. De um lado, o Estado vampiro e seus seguidores. E do outro, uma massa esgotada de explorados. Entre eles, mediando tudo, uma rede de “ami- gos do rei”. Em Casa Grande & Senzala, Gilberto Freyre ecoou as mesmas preocupações, lembrando que, em função do familismo político, o rei reinava na América, sem governar. E, pior: faminto, o parasitismo econômico procurava estender, do reino às colônias, seus tentáculos absorventes. O grande pensador cunhou a expressão “privatismo senhorial”, para designar o sistema de poder pessoal, face à debilidade das instituições estatais.

Poderíamos então falar em mais de quinhentos anos de vácuo onde se multiplicam
as oportunidades de corrupção? Sim, e tudo indica que as poucas e precárias relações entre a Sociedade e o Estado passavam e continuam a passar por uma musculosa rede de clientelismo. Clientelismo ou nepotismo que permitiu a uns adaptar-se e, a outros, a tentar arduamente sobreviver. Nepotismo apoiado em desencontros, localismos e parasitismos. Exclusividade do Estado brasileiro? Não! Durante o Antigo Regime, as redes clientelares faziam parte da estrutura de poder das monarquias europeias, o funcionalismo público na estrutura do Estado significando, então, um “veículo de promoção social” – tema estudado pelo Conselheiro Arno Wehling. À época, reis e senhores tinham que cumprir uma agenda de obrigações paternalistas em relação aos seus súditos, que deveriam corresponder pelo amor e fidelidade pessoal ao ser- viço da Coroa. Serviço – sublinhe-se – feito de clientelismo e de serviços trocados entre amigos. Como consagrou o político Antonio Carlos Magalhães, já era “dando que se recebia”.

Inúmeros estudos demonstram que o localismo dos interesses, a hostilidade à administração central, a desafeição ao governo, a falta de patriotismo, um cipoal de leis procurou, desde sempre, encobrir a incompetência de nossos governantes
e o proveito de seus protegidos. E que as poucas e precárias relações com o Estado sempre passaram por uma musculosa rede de nepotismo que operava a administração doméstica. Laços pessoais, laços capazes de prosperar no interior do aparelho de Estado se multiplicaram ao longo da história. E foram muitos e muito diversificados.

Comecemos pelos senhores de engenho, no período colonial. Considerados fidalgos, obedecidos e respeitados de muitos, estavam no ápice da hierarquia social, do controle da terra e dos que a trabalhavam – os escravos. No ambiente rural, onde a autoridade pública era fraca, ou mesmo inexistente, a grande propriedade se constituía em centro de poder e riqueza. Seu objetivo não era a racionalidade empresarial, mas a acumulação de escravos e terras, fatores de honraria e poder.

O historiador americano Stuart Schwartz ao estudar a formação e as práticas das elites coloniais foi pioneiro em mostrar que as ligações pessoais, os contatos de negócios e os laços familiares entre senhores de engenho e funcionários do governo, foram, desde o início da implantação de latifúndios, contra o bom funcionamento da máquina administrativa. Sabe-se que os interesses desses grupos não encontravam apoio para se expressar dentro do sistema político imperial português. Suas petições e pedidos de auxílio esbarravam na inércia administrativa e política, sobrando-lhes atuar no sentido de conseguir, pela corrupção, influenciar a imposição ou não de determinadas leis. Os que tinham, pois, magistrados na família podiam suborná-los ou fraudar certas normas contando com o silêncio e o segredo que envolvia suas ações.

As relações do senhor de engenho com o Estado beneficiavam-se da notória venalidade dos seus funcionários. A atitude desses em relação ao Brasil era imediatista. Removidos da Corte normalmente por causa de dificuldades financeiras, dirigiam-se à colônia americana para resolver tal problema no tempo mais exíguo possível. Acreditava-se que no ultramar se enriqueceria tão rapidamente que nem havia necessidade de levar família; seria pouca a demora nas terras incultas e povoadas de bugres antropófagos. Assim, nada os prendia à América, a não ser o fato de aí estarem para completar determinado número de anos em serviço, ao cabo dos quais retornariam a Portugal, prestigiados e ricos.

Com o brutal declínio das exportações de açúcar frente à produção antilhana, sobrava aos descendentes dos poderosos e decadentes senhores de engenho buscar em ministros e funcionários públicos o apoio que lhes dava, outrora, a rede clientelista de que precisavam. Nesses cargos se encontraram, a partir do século XIX, as segundas
e terceiras gerações da açucarocracia. A crise do preço do produto expulsou para a cidade “ioiôs” e “sinhozinhos” que se tornaram médicos, advogados e políticos, “afrancesados, urbanizados e policiados”, como mostrou Freyre. Político de renome, Joaquim Nabuco definiu este arrimo com frase exemplar: o Estado brasileiro era, afinal, “o grande asilo das fortunas desbaratadas”. Faltou prever: ali se fariam novas!

Outro universo em que o nepotismo era regra, o do abastecimento da sociedade colonial. Coube às Câmaras criar uma estrutura de controle e exercer uma política sobre a qualidade, o preço e a aferição de pesos e medidas e o fornecimento de produtos.

 

Inicialmente afastados dos cargos municipais, os comerciantes setecentistas perceberam a importância dos mesmos e procuraram, na medida do possível, assumir o controle das funções camarárias. A ascensão dos homens de negócio aos cargos administrativos era essencial para que conseguissem vantagens e proteção, em contraste com os interesses mais gerais da população.

Desses conflitos nasceu à necessidade de a Coroa efetivar um controle maior sobre os órgãos municipais, tendo sido o cargo de juiz de fora criado para este fim. Mas tais cuidados não bastaram. Contratos para a exploração do tráfico de escravos, da exploração do pau-brasil ou de pedras preciosas multiplicaram o casamento entre Estado e comércio. Não foram poucos os comerciantes de grosso trato – que tinham negócios envolvendo grandes somas de capital e operavam em vários lugares – que enriqueceram com os negócios coloniais e transitavam na Corte, conseguindo favores e cargos para seus agentes comerciais e parentes.

Os comerciantes estabeleciam uma série de vínculos estratégicos com o Estado, propiciando a expansão dos interesses metropolitanos na Colônia, sobretudo quando se tratava do controle do abastecimento e de endividamento de uma população crescente ou a cobrança de impostos sobre a atividade mercantil.

Mais tarde, em 1808, quando da vinda da família real portuguesa ao Brasil, os “homens de grosso tratado ou de grossa ventura” atuaram no sentido de “dar para receber”. Para ficar num exemplo: Elias Antonio Lopes, traficante de escravos, ofereceu sua residência, uma quinta na Boa Vista, ao Regente D. João VI: foi imediatamente agraciado comendador da Ordem Militar de Cristo e nomeado tabelião e escrivão da Vila de Parati. E em 1810, sagrado cavaleiro da Casa Real e agraciado alcaide-mor e senhor perpétuo da Vila de São José del-Rei. Depois foi nomeado corretor e provedor da Casa de Seguros da Corte. Por fim, responsável pela arrecadação de impostos em várias localidades.

Como bem demonstrou Jurandir Malerba, coube à diligente elite econômica fluminense socorrer os cofres públicos nas urgências, com a instalação e manutenção da máquina administrativa e da corte parasitária e faminta de distinção, que chegou com o Regente português, D. João. Muitos relatos atestam a presteza e boa vontade com que os locais receberam estrangeiros emprestando espontaneamente dinheiro e moradia. Não o fizeram por bondade, mas impelidos por uma mentalidade arcaica, própria do Antigo Regime. Os “grandes” que socorreram o rei buscavam e receberam distinção, honra, prestígio social em forma de nobilitações, títulos, privilégios, isenções, liberdades e franquias, mas igualmente favores com retorno material, como postos na administração e na arrematação de impostos. Elias Lopes não foi o único…

A categoria dos funcionários públicos coloniais é outra que colaborou para as relações siamesas entre Estado e Sociedade. Testemunhos de época sublinham seus aspectos negativos. Eles são descritos como ávidos por dinheiro e preocupando-se mais com seus interesses particulares do que com os do Estado. O Conde da Cunha, por exemplo, vice-rei no Rio de Janeiro, entre 1763 e 1767, pediu para retirar-se do cargo, pois não conseguia fazer frente à cumplicidade entre desembargadores e negociantes de grosso trato da cidade que eram notórios sonegadores de impostos. Com fina ironia, padre Vieira já se queixava, bem antes das demoras das decisões oficiais: “Não há palavra mais equívoca nem advérbio de mais duvidosa significação que o “logo” em matéria de despachos… Há “logo” de dois anos, de quatro, de dez e de toda a vida…”.

Durante o século XIX, os funcionários públicos continuam a se apropriar do Estado. Quando havia recuo nesta posição, eles eram afastados.

Já a polícia era alvo de manchetes da imprensa, nos finais do século XIX, início do
XX. Violência, arbitrariedades, ações ilegais como roubos, furtos e espancamentos e até estupros eram características marcantes da ação policial nos grandes centros. É entre o advento da Abolição e da República que a Força Pública entra em cena como instrumento de contenção e controle de toda a vida social, vigiando e reprimindo desvios da ordem republicana e representando a faceta do Estado que mais lidava com o povo. A ideologia do trabalho industrial em voga, naquele momento, exigia um controle constante e um com- bate às figuras do “vadio”, do ébrio e do mendigo, desclassificados sociais que colocavam em xeque a ética do trabalho. Além da nova praga: o anarquismo. A polícia representava a instituição através da qual se dava o contato mais frequente do Estado com as camadas mais baixas da população.

A polícia contava ainda com “secretas”, agentes disfarçados à paisana, sempre em busca de vadios, jogadores, cafetões, passadores de moeda falsa ou “contos do vigário”. Mas o convívio com o submundo acabava por contaminar os policiais. Denúncias de embriaguez, insubordinação, desobediência, sedições, agressões e deserções eram comuns. Protegidos pela farda e o distintivo, os agentes da ordem envolviam-se com “casas de meretrizes”, “jogo do bicho”, enfim, tudo o que era considerado “vício moral”. Relatórios de Chefes de Polícia, do início do século XX, demonstram que o estelionato era uma forma de aumentar parcos salários. Aliás estes eram dos mais baixos pagos ao funcionalismo público, superior apenas ao pago aos trabalhadores sem qualificação. Entre 1911 e 1912, por exemplo, um soldado ganhava menos do que um jardineiro ou um pedreiro.

Se por um lado ganhava-se pouco, procurava-se tirar o máximo proveito da posição de “autoridade policial”. Pelo temor que inspirava, o cargo tirava do distintivo o complemento necessário à sobrevivência. Jornais de época trazem denúncias de extorsões – o “mata-bicho” -, de negociações de liberdade e soltura ou fuga de presos. Extorquindo cidadãos através da exploração de seus temores e cometendo crimes de variados tipos, os soldados refletiam a ineficácia ou ainda o desinteresse do Estado em organizar suas instituições, fosse pela incapacidade dos governantes, fosse simplesmente pelo fato de que a polícia representava o organismo que tinha como função proteger as elites das perigosas classes subalternas.

Como se vê, em nossa história, as relações entre Estado e Sociedade sempre foram fortemente marca- das pelos laços pessoais, laços capazes de prosperar
no interior de um Estado unitário, mas anônimo. Um anonimato que facilita e facilitou ao longo dos séculos “pixulecos”, “ministrices” e “chupancinhas”. Por toda parte, o Estado procurou criar condições de controle
de bens, de homens, de sua capacidade produtiva ou cultural, enquanto os cidadãos se motivavam contra os interesses imediatos do Estado – a partir de relações pessoais baseadas na família, em grupos de parentesco com interesses comuns, em núcleos profissionais ou políticos. O descompasso entre a massa da população e do Estado sempre foi o mesmo, onde quer que alcançasse o longo braço de El-Rei, as garras dos funcionários públicos e dos políticos, os dentes da polícia. Mais do que nunca, infelizmente, essa tradição está visível.

E com esta tradição, o Brasil tem jeito? Nesse texto que nasceu sob o signo das fontes históricas e não de complexas arquiteturas teóricas, ouso responder com modéstia: depende de uma formidável mudança nas práticas e mentalidades que forjam o Estado Brasileiro. O Brasil não é o único país onde tais práticas subsistem, mas, cabe, sobretudo, à Sociedade conhecer melhor esta história e fazer a sua parte.

 

MARY DEL PRIORE é historiadora e professora com doutorado em História Social na Universidade de São Paulo e pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, na França.

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